insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0284/2020-SAUDE
Objeto
Contratação de empresa especializada na realização de exame laboratorial em ambiente hospitalar durante 24 horas e todos os dias da semana, para atender pacientes confirmados ou suspeitos de COVID19.
Data Assinatura
27/07/2020
Data Publicação
27/07/2020
Data Inicial
27/07/2020
Data Final
26/07/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
03.335.054/0001-04
Valor Inicial
R$ 135.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP035/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
27/07/2020
Valor Estimado
R$ 108.000,00
Valor Total
R$ 108.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 26/01/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão:Hospitais e Clínicas Produção SUS0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo)COVID:0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde | atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 26/01/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão:Hospitais e Clínicas Produção SUS0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo)COVID:0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde | atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 26/01/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CENTRO DE DIAGNOSTICO DR CUSTODIO AZEVEDO LTDA, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na realização de exame laboratorial em ambiente hospitalar durante 24 horas e todos os dias da semana, para pacientes confirmados ou suspeitos de COVID19, para atender pacientes confirmados ou suspeitos de COVID19 internados no Hospital Dr. Estevam Ponte, intervencionado pelo Decreto Municipal nº 2.369, de 13 de março de 2020 e no Hospital Dr. Francisco Alves, intervencionado pelo Decreto Municipal nº 2.377, de 20 de março de 2020, renovado pelo o decreto 2.544 de 30 de dezembro de 2020, diretamente envolvidos no tratamento e combate da proliferação do COVID19, como medida de enfrentamento da pandemia do novo coronavirus. A cláusula oitava do contrato em questão prevê a possibilidade de renovação por igual período, a depender do interesse das partes, vejamos:8.1 O presente contrato terá vigência de 6 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura, e poderá ser prorrogadas por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfretamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do art.4º-H, da Lei 13.979/2020. | ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0284/2020-SMS( COVID_19) | 26/01/2021 | 27/01/2021 | 26/07/2021 | R$ 108.200,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico n° 011/2019-SMS justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | APOSTILAMENTO DOTAÇÃO COVID 19(2021) | 16/01/2021 | 17/01/2021 | 26/07/2021 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Justifica-se diante do aumento de casos de internações por COVID19 nos hospitais intervancionados pelo municipio de sobral no primeiro trimestre de 2021, o exame é fundametal para o acompanhamento da infecção do virus no paciente internado.Diante do exposto, e considerando o Estado de Emergência instituído pelo Estado do Ceará e pelo Município de Sobral, por meio dos decretos nº 33.510/2020 e nº 2.371/2020, respectivamente, bem como o Estado de Calamidade, por força do Decreto nº2625, 04 de 21 de abril de 2021, que reflete o avanço dos casos confirmados de Covid-19, requer que seja realizado aditivo de valor de 25% ao contrato nº0284/2020-SMS firmado com a empresa CENTRO DE DIAGNOSTICO DR CUSTODIO AZEVEDO LTDA, com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação do serviço essencial para acompanhamento e avaliação dos casos de COVID-19 de forma precoce, com vistas a garantia do cuidado integral aos usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER 25,00% aproximadamente do valor inicial do contrato, no qual o objeto é a Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais em ambiente hospitalar durante 24 horas e todos os dias da semana, para pacientes confirmados ou suspeitos de COVID19, para atender as demandas do Hospital de Campanha Doutor Francisco Alves, intervencionado pelo munícipio por meio do Decreto nº 2377, de 20 de março de 2020, para uso da Secretaria Municipal da Saúde no enfretamento da pandemia do novo coronavírus | 07/05/2021 | 07/05/2021 | 26/07/2021 | R$ 27.000,00 |
| Registros: 6 | Total R$ 135.200,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01060072/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2021 | R$ 46.200,00 |
| 01040459/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2021 | R$ 41.940,00 |
| 29030005/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/03/2021 | R$ 9.540,00 |
| 21120017/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/12/2020 | R$ 6.180,00 |
| 21120014/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/12/2020 | R$ 1.260,00 |
| 25090007/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/09/2020 | R$ 30.180,00 |
| 25090007/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/09/2020 | R$ 35.000,00 |
| 13080049/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/08/2020 | R$ 55.560,00 |
| 13080049/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/08/2020 | R$ 54.780,00 |
| Registros: 9 | Total R$ 280.640,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0284/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0284-2020.pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| PORTARIA Nº 011-SMS..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 011-SMS..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2020_0284-2020.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2020_0284-2020.pdf |
| PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. | Apostilamento | PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2021_0284-2020..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2021_0284-2020..pdf |
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